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Deputado Alan Rick defende cooperativas de mineração do Acre contra especulação de empresas de fora

A Região do Juruá, em Cruzeiro do Sul, é famosa pelas jazidas de areia e argila. Há anos, a abundância destes insumos, fundamentais para a construção civil, tem atraído empresas de fora do Estado, que atestam interesse na exploração de minérios, quando, na verdade, estão de olho nesses outros sedimentos. Desde 2017, um cooperativa mato-grossense tenta adquirir o direito de exploração na região, inviabilizando a extração por empresas locais.

Nesta terça-feira, 10, o Deputado Federal Alan Rick (União-AC) se reuniu com o Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Santana, em Brasília, para buscar uma solução para os minadores acreanos. “Infelizmente, o que essa cooperativa do Mato Grosso quer é especular nosso setor produtivo. Eles dizem que querem extrair diamantes, mas a própria Universidade Federal do Acre já atestou que não existem pedras preciosas no Estado. O que eles querem é ter o direito sobre as jazidas para explorar as nossas empresas e não minerais”, explica.

Em 2017, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Ponte e Lacerda, do Mato Grosso, sob o argumento de explorar minérios como diamantes e outras pedras preciosas, requereu licença de exploração no Juruá. Graças à atuação dos deputados e senadores da Bancada Federal e da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), o pedido foi indeferido pelo Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas, em 2018, seus representantes tornaram a requerer o direito de exploração, desta vez para uma área ainda maior, e, desde então, toda aquela região está indisponível.

Também participaram da reunião, pela internet, o Presidente da FIEAC, José Adriano da Silva; o Primeiro-presidente da FIEAC, João Paulo de Assis Pereira; a Coordenadora Institucional da FIEAC no Juruá, Janaína Terças; e o empresário do setor mineral de Cruzeiro do Sul, Josias Silva.

Conforme Silva, o que a mineradora do Mato Grosso está fazendo é uma maneira de burlar a legislação. “Se eles fossem requerer uma área para explorar areia, por exemplo, seria de até 50 mil hectares. Se for para exploração de diamantes, eles podem requerer 10 mil hectares por processo e eles fizeram cerca de 20 requerimentos, inviabilizando todas as áreas que você possa imaginar que tenha areia”, protestou.

O Presidente da FIEAC explicou ainda que se tratam de áreas de interesse comercial e social da cidade, onde as cerâmicas têm interesse em extrair argila e onde há jazidas de areia, de uso na construção civil. “É muito difícil para competirmos, porque as empresas de mineração daqui são de pequeno porte, sem muitos recursos e o órgão regulador mais próximo fica em Porto Velho, Rondônia. Isso causa todo esse imbróglio às atividades para nossos empresários. Inclusive esses garimpeiros do Mato Grosso ficam ameaçando cobrar royalties da exploração dessas jazidas”, lamentou.

O Diretor da ANM informou que a documentação da Cooperativa de Ponte e Lacerda está sob análise e que, se os requerimentos de exploração forem indeferidos, as áreas poderão ir à leilão e ainda serem cedidas provisoriamente para exploração a uma cooperativa local. “Não podemos permitir que nossa legislação, que é arcaica, seja utilizada para especulação, impedindo a produção. Nós vamos buscar uma saída para resolver esse problema do Acre”, garantiu.

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