Biografia
Alan Rick
Alan Rick Miranda, acreano de Rio Branco, nascido em 23 de outubro de 1976. Senador da República, Deputado Federal por dois mandatos, jornalista, administrador de empresas com Habilitação em Comércio Exterior. Pós-graduado em jornalismo político. Poeta e cronista com dois livros publicados. Antes de ser parlamentar, foi âncora da TV Gazeta, de Rio Branco, por cerca de 20 anos.
Eleito Senador com 154.312 votos (37,46% dos votos válidos), Alan Rick é defensor da vida e da família. No Senado, vai continuar defendendo essa pauta e as demais pelas quais lutou na Câmara dos Deputados, durante seus dois mandatos de Deputado Federal. São elas: liberdade econômica; livre iniciativa; saúde de qualidade; reestruturação do Estado Brasileiro; Reforma Tributária justa; reformas estruturantes no país; combate ao autoritarismo e abuso de autoridade; e reequilíbrio das competências dos Três Poderes.
Alan Rick foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal, em 2014, e reeleito em 2018. No primeiro mandato, criou e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Defendeu o Estatuto da Família, que protege o conceito de família na Constituição Federal e estabelece que é dever do Estado proteger a instituição contra os ataques ao seu conceito original, e o Projeto “Escola sem partido”, contra a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes e a inserção da ideologia de gênero nas escolas, com forte atuação nas duas comissões que debateram os temas na Câmara dos Deputados.
Lutou contra a erotização infantil e a utilização de livros didáticos com material impróprio nas salas de aula. Sua atuação na Frente da Família e Frente Parlamentar Evangélica garantiu o arquivamento do Projeto de Lei 5002/2013, que previa a cirurgia de mudança de sexo para crianças, sem o consentimento dos pais. É contra o aborto e a descriminalização da maconha.
É autor de uma das propostas que deram origem à Lei do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médico. A norma tornou o certame semestral, com realização em duas etapas. Foi relator da lei que inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários da reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. Entre seus principais Projetos de Lei apresentados estão:
- PL 246/2019 – Institui o “Programa Escola sem Partido”;
- PL 1273/2022 – Altera a métrica do valor cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida);
- PL 612/2020 – Permite que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira seja realizado por instituições de ensino superior privadas;
- PL 3798/2020 – Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus;
- PL 1787/2019 – Amplia os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti;
- PL 2894/2020 – Institui Programa para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios com redução de taxas de juros;
- PL 10629/2018 – Aumenta o limite de cumprimento de penas privativas de liberdade de 30 para 45 anos;
- PL 10627/2018 – Inclui o crime de tráfico de pessoas no rol dos crimes hediondos e dá outras providências;
- PL 8016/2017 – Para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes;
- PL 6295/2016 – Institui o Dia da Fibromialgia;
- PL 5078/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose (LAM)
- PL 5077/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett;
- PL 4402/2016 – “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos;
- PL 4401/2016 – Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica;
- PL 3491/2015 – Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre;
- PL 3205/2015 – Para conceder redução do Imposto sobre Produtos Industrializados aos deficientes auditivos;
- PL 2965/2015 – Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas;
- PL 2737/2015 – Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- PL 1228/2015 – Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA);
- PL 1082/2015 – Para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa, no Estatuto do Idoso;
- PL 1032/2015 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência;
- PL 711/2015 – Concede auxílio-doença ao segurado do INSS que tiver dependente menor internado em hospital, por mais de quinze dias consecutivos; e
- PL 707/2015 – Dispor sobre educação em tempo integral.
Alan Rick
Alan Rick Miranda, acreano de Rio Branco, nascido em 23 de outubro de 1976. Senador da República, Deputado Federal por dois mandatos, jornalista, administrador de empresas com Habilitação em Comércio Exterior. Pós-graduado em jornalismo político. Poeta e cronista com dois livros publicados. Antes de ser parlamentar, foi âncora da TV Gazeta, de Rio Branco, por cerca de 20 anos.
Eleito Senador com 154.312 votos (37,46% dos votos válidos), Alan Rick é defensor da vida e da família. No Senado, vai continuar defendendo essa pauta e as demais pelas quais lutou na Câmara dos Deputados, durante seus dois mandatos de Deputado Federal. São elas: liberdade econômica; livre iniciativa; saúde de qualidade; reestruturação do Estado Brasileiro; Reforma Tributária justa; reformas estruturantes no país; combate ao autoritarismo e abuso de autoridade; e reequilíbrio das competências dos Três Poderes.
Alan Rick foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal, em 2014, e reeleito em 2018. No primeiro mandato, criou e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Defendeu o Estatuto da Família, que protege o conceito de família na Constituição Federal e estabelece que é dever do Estado proteger a instituição contra os ataques ao seu conceito original, e o Projeto “Escola sem partido”, contra a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes e a inserção da ideologia de gênero nas escolas, com forte atuação nas duas comissões que debateram os temas na Câmara dos Deputados.
Lutou contra a erotização infantil e a utilização de livros didáticos com material impróprio nas salas de aula. Sua atuação na Frente da Família e Frente Parlamentar Evangélica garantiu o arquivamento do Projeto de Lei 5002/2013, que previa a cirurgia de mudança de sexo para crianças, sem o consentimento dos pais. É contra o aborto e a descriminalização da maconha.
É autor de uma das propostas que deram origem à Lei do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médico. A norma tornou o certame semestral, com realização em duas etapas. Foi relator da lei que inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários da reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. Entre seus principais Projetos de Lei apresentados estão:
- PL 246/2019 – Institui o “Programa Escola sem Partido”;
- PL 1273/2022 – Altera a métrica do valor cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida);
- PL 612/2020 – Permite que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira seja realizado por instituições de ensino superior privadas;
- PL 3798/2020 – Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus;
- PL 1787/2019 – Amplia os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti;
- PL 2894/2020 – Institui Programa para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios com redução de taxas de juros;
- PL 10629/2018 – Aumenta o limite de cumprimento de penas privativas de liberdade de 30 para 45 anos;
- PL 10627/2018 – Inclui o crime de tráfico de pessoas no rol dos crimes hediondos e dá outras providências;
- PL 8016/2017 – Para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes;
- PL 6295/2016 – Institui o Dia da Fibromialgia;
- PL 5078/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose (LAM)
- PL 5077/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett;
- PL 4402/2016 – “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos;
- PL 4401/2016 – Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica;
- PL 3491/2015 – Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre;
- PL 3205/2015 – Para conceder redução do Imposto sobre Produtos Industrializados aos deficientes auditivos;
- PL 2965/2015 – Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas;
- PL 2737/2015 – Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- PL 1228/2015 – Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA);
- PL 1082/2015 – Para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa, no Estatuto do Idoso;
- PL 1032/2015 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência;
- PL 711/2015 – Concede auxílio-doença ao segurado do INSS que tiver dependente menor internado em hospital, por mais de quinze dias consecutivos; e
- PL 707/2015 – Dispor sobre educação em tempo integral.