A Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença rara que afeta os pulmões, rins e vasos linfáticos, levando à perda da capacidade respiratória e ao surgimento de tumores abdominais.
Neste mês de junho, dedicado à conscientização mundial sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença rara que afeta principalmente os pulmões, o Senador Alan Rick apresentou o Projeto de Lei 2220/2024. A proposta inclui a LAM entre as doenças que dão direito à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativo à aposentadoria, reforma ou pensão.
A alteração insere a LAM na lista de doenças graves previstas na Lei nº 7.713. “Nosso projeto prevê ainda que essas pessoas fiquem isentas do imposto, mesmo que a doença tenha sido contraída após já estarem recebendo os proventos”, explica Alan Rick.
A doença
A LAM é caracterizada pela proliferação de células anômalas nos pulmões, rins e vasos linfáticos, levando à perda gradual da capacidade respiratória e ao surgimento de tumores abdominais. A doença afeta principalmente mulheres entre a puberdade e a menopausa e, apesar de não ter cura, pode ser controlada com broncodilatadores, oxigênio suplementar, fisioterapia respiratória e outras medidas. Em casos extremos, o transplante pulmonar pode ser necessário.
Cerca de dois terços dos pacientes com LAM têm, pelo menos, um episódio de pneumotórax ao longo da vida, muitas vezes necessitando de internação hospitalar e procedimentos cirúrgicos. “Com inclusão da LAM na lista de doenças que permitem isenção de imposto de renda queremos ajudar a reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas pelos pacientes e suas famílias, proporcionando uma melhor qualidade de vida”, argumenta o Senador.
Iluminação da Cúpula do Senado Federal
Em comemoração ao Mês Mundial de Conscientização da LAM, no dia 15 de junho, a cúpula do Senado Federal será iluminada de rosa, por solicitação do Senador Alan Rick, atendendo um pedido da Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose do Brasil (ALAMBRA). Essa iniciativa visa aumentar a visibilidade sobre a doença, incentivar a conscientização pública, impulsionar a pesquisa de novos tratamentos e oferecer apoio essencial a pacientes e cuidadores que enfrentam diariamente os desafios da LAM.
Histórico de Conscientização sobre a LAM
Quando foi deputado federal Alan Rick, apresentou o PL 5078/2016, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose. Pela proposta, a Política deverá ser desenvolvida de forma integrada entre a União, os Estados e os Municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações previstas incluem a divulgação das características da enfermidade, o estabelecimento de centros de referência para diagnóstico e tratamento, e a implantação de um sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre a doença. A matéria está pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.
