Senador defende que os milhões dos fundos nacionais e internacionais fomentem iniciativas que gerem emprego e renda para os povos da Amazônia.
O projeto 1162/2023, que prioriza a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para a bioeconomia, relatado pelo Senador Alan Rick, foi aprovado nesta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Em seu relatório, o parlamentar evidenciou a necessidade de se estabelecer critérios claros para a aplicação desses recursos. Ele propôs uma emenda especificando que os projetos e atividades financiados pelo Fundo Amazônia devem der destinados exclusivamente para estados da Amazônia Legal.
“No texto original, essa questão não estava muito clara, podendo levar ao entendimento de que os recursos do Fundo da Amazônia poderiam ser destinados tanto para projetos na Amazônia Legal quanto no Pantanal. Fizemos a alteração para que não haja erro na destinação dos recursos e que estados como o nosso Acre sejam devidamente contemplados”, esclareceu Alan Rick.
O senador ressaltou ainda a importância desses recursos para o fortalecimento das cadeias produtivas do açaí, da castanha, que já são aproveitados na produção de cosméticos, por exemplo; e destacou também o potencial do Bambu. Segundo a Embrapa, o Acre tem a maior mancha contínua de Bambu nativo do Brasil, com 11 milhões de hectares de floresta. Com a presença da planta e seu uso sustentável, prospecta gerar bilhões de reais para a economia acreana.
“Soluções para a construção Civil, para geração de energia, tudo isso pode ser resultado dessas iniciativas que trabalham a bioeconomia na nossa floresta. Esses milhões dos fundos nacionais e internacionais precisam ser revestidos em conhecimento, emprego e renda para o povo da Amazônia”, completou Alan.
A bioeconomia, fundamenta-se na expansão do conhecimento científico e técnico voltado para a aplicação de processos biológicos em soluções práticas, que vão desde produtos farmacêuticos e alimentícios até insumos para a produção de energia renovável.
O PL pode representar uma virada na mobilização de recursos internacionais, incentivando mais países a destinarem contribuições ao Fundo Amazônia. Atualmente, Noruega e Alemanha são os únicos doadores. A matéria, agora, segue para análise na Comissão de Meio Ambiente e, posteriormente, tramitará na Câmara dos Deputados.
